Esta política foi desenvolvida com o objetivo de elucidar a maneira como podemos coletar, tratar e armazenar os dados pessoais dos nossos USUÁRIOS, com o intuito de salientar o nosso empenho e comprometimento em tratar os dados dos nossos usuários com segurança e privacidade.
Nesse sentido, para a execução desta política, a BrFideliza realizará o tratamento de dados pessoais do USUÁRIO (“Dados Pessoais”), comprometendo-se a cumprir com a legislação aplicável à proteção de dados pessoais e à garantia da privacidade dos titulares de Dados Pessoais, durante e após a vigência desta Política de Privacidade.
Além disso, a BrFideliza deverá tratar os Dados Pessoais obtidos por meio da SOLUÇÃO BrFideliza na medida em que for estritamente necessário para o cumprimento das obrigações previstas nesta Política, sendo vedada sua utilização para outras finalidades.
Não obstante, a BrFideliza irá adotar todas as medidas necessárias e se utilizar de tecnologias adequadas para a coleta, processamento, armazenamento e compartilhamento dos Dados Pessoais do USUÁRIO.
Ressalta-se, ainda, que em caso de dúvidas, reclamações e solicitações sobre as práticas de privacidades acerca dos dados pessoais, o USUÁRIO poderá entrar em contato com a BrFideliza, através do seguranca@brfideliza.com Esta Política foi aprovada e conta com total apoio e engajamento dos administradores da BrFideliza.
Esta Política aplica-se a todos os colaboradores da BrFideliza, alcançando os membros do Conselho de Administração e da Diretoria, colaboradores efetivos e estagiários contratados e aplica-se à todas as atividades, negócios e serviços da Companhia.
Além do mais, as diretrizes aqui apresentadas também devem orientar os relacionamentos com todas as partes interessadas, incluindo fornecedores e clientes.
APP: Aplicativo de titularidade da BrFideliza para acesso das FUNCIONALIDADES disponíveis na SOLUÇÃO BrFideliza, disponível gratuitamente para instalação em dispositivos móveis compatíveis com as tecnologias Android ou iOS, e que poderá ser utilizado pelo USUÁRIO para utilização dos SERVIÇOS.
BrFideliza: A BrFideliza PAGAMENTOS S.A., empresa responsável pelo desenvolvimento e administração da SOLUÇÃO BrFideliza e prestação dos SERVIÇOS.
CONTA: Conta de pagamento de titularidade do USUÁRIO, mantida perante a BrFideliza, destinada à CARGA/RECARGA de recursos e a realização de TRANSAÇÕES pela SOLUÇÃO BrFideliza.
COOKIES: Identificador (em formato de arquivo de texto) que pode ser gerado, ou coletado, do seu celular ou navegador para disponibilizar uma página para acesso ou identificar seu perfil de navegação.
DADOS PESSOAIS: é definido como toda e qualquer informação que permite a identificação da pessoa natural, como por exemplo: nome, sobrenome, data de nascimento, documentos pessoais (como CPF, RG, CNH, Carteira de Trabalho, passaporte e título de eleitor), endereço residencial ou comercial, telefone e e-mail.
DEVICE ID: Código único que cada aparelho de celular possui.
FUNCIONALIDADES: Tecnologias disponibilizadas pela BrFideliza no APP ou PORTAL, para abertura de CONTA e utilização dos SERVIÇOS pelo USUÁRIO.
GEOLOCALIZAÇÃO: Estimativa de qual lugar o USUÁRIO acessou/utilizou a SOLUÇÃO BrFideliza. PARCEIROS DE NEGÓCIO: Toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, que celebra contratos com a BrFideliza, com a finalidade de, mediante retribuição, colaborar com os negócios da BrFideliza.
POLÍTICA: esta Política de Privacidade;
SERVIÇOS: Serviços prestados pela BrFideliza, por meio das FUNCIONALIDADES disponíveis na no APP e PORTAL, para a realização de TRANSAÇÕES na SOLUÇÃO BrFideliza.
Haja vista à legislação imposta pelo Banco Central do Brasil, devemos cumprir os requisitos mínimos para cadastro, além do comprometimento em garantir um sistema eficiente e seguro aos nossos usuários.
Mediante o exposto, para a utilização da BrFideliza, solicitamos os seguintes dados pessoais: nome completo, CPF, número de telefone, e-mail, data de nascimento, endereço e o nome completo da genitora.
Não obstante, é importante destacar que caso o usuário opte em seguir com mais funcionalidades oferecidas pela BrFideliza, será necessário fornecer informações adicionais, imagens do documento de identificação e selfie. Enfatizamos que todos e quaisquer dados e informações são armazenados de forma segura e controlada, preservando inteiramente a integridade dos nossos USUÁRIOS.
Além disso, para assegurar a segurança das transações e acesso dos USUÁRIOS, buscando prevenir fraudes, a BrFideliza poderá coletar a geolocalização e informações sobre o aparelho pelo qual o USUÁRIO está acessando a SOLUÇÃO BrFideliza, como por exemplo, a marca, o modelo e o device ID do smartphone.
O cruzamento dessas informações, auxiliará na identificação se é de fato o USUÁRIO que está acessando a sua própria conta na BrFideliza, buscando prevenir fraudes e proteger seus dados.
Conforme já externado anteriormente, A BrFideliza sempre buscará garantir a confidencialidade, transparência e segurança dos Dados Pessoais dos USUÁRIOS.
Em suma, nos casos abaixo, o tratamento de dados pessoais será legitimado pelo consentimento do usuário, para Cumprimento de Obrigação Legal e para Execução de Contrato, bem como em razão de Interesse Legítimo da BrFideliza, conforme previsto, respectivamente, nos incisos I, II, V e IX do artigo 7º da Lei Federal nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).
Dessa forma, a BrFideliza poderá coletar informações sobre o USUÁRIO para as seguintes finalidades:
Além disso, a BrFideliza poderá registrar suas atividades por meio dos cookies, que permitem o oferecimento de uma experiência personalizada para o USUÁRIO, lembrando que esse tipo de registro não dará acesso ao computador ou smartphone do USUÁRIO, revelando apenas as informações que o USUÁRIO permitiu compartilhar com a BrFideliza.
Nesse sentido o USUÁRIO poderá gerenciar ou desabilitar os cookies nas configurações do seu navegador. No entanto, importante destacar que alguns deles são necessários para possibilitar a utilização da SOLUÇÃO BrFideliza e ao desabilitar todos os cookies pode ser que o USUÁRIO não consiga acessar os conteúdos na íntegra.
A BrFideliza manterá os dados pessoais do usuário somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.
Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando o usuário assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para oferecermos os nossos Serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados, ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da BrFideliza. Sempre que houver a deleção ou a inutilização de seus dados pessoais, você será informado via e-mail ou outra forma de contato que você escolher dentre as disponibilizadas pela BrFideliza para este fim.
Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus dados pessoais, a finalidade de processamento dos seus dados pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros.
A BrFideliza não transfere diretamente dados pessoais coletados no Brasil para outros países, contudo os serviços de terceiros que usamos podem realizar transferências para outros países. Utilizamos serviços de terceiros que buscam adotar padrões adequados quanto à privacidade e proteção de dados pessoais.
A BrFideliza tem sua sede no Brasil e os dados que coletamos são regidos pela Lei brasileira. Ao acessar ou usar nossos serviços, o Usuário das Aplicações entende e concorda com o processamento e a transferência de tais dados para o Brasil e eventualmente para outros países por meio do serviço de terceiros. Os dados pessoais dos Usuários das Aplicações, ao serem transferidos para esses países, poderão estar sujeitos à legislação local e as regras pertinentes.
A BrFideliza mantém medidas de segurança técnicas e administrativas, visando fornecer proteção aos usuários. Desta maneira, os dados pessoais podem serão armazenados visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento de nossos serviços e segurança.
Por conseguinte, conforme já mencionado no item 3, buscando proporcionar segurança no acesso à plataforma, coletamos a geolocalização, a marca, o modelo e device ID do aparelho de celular dos USUÁRIOS. Dessa forma, conseguimos confirmar a veracidade nas tentativas de acesso à plataforma da BrFideliza, com o propósito de evitar fraude.
O USUÁRIO ao ler e concordar com esta Política, declara-se estar ciente das condições de tratamento dos dados pessoais e fornecer pleno consentimento com o tratamento dos dados pessoais nas formas aqui indicadas, quando aplicável, conforme descrito nesta Política de Privacidade.
Salienta-se ainda que o tratamento de dados pessoais é condição necessária para que possamos prestar nossos serviços e entregar nossos produtos com excelência aos usuários.
Além disso, a BrFideliza ressalta que em qualquer momento você pode ter acesso às informações sobre o compartilhamento dos seus dados por meio de solicitação via email para seguranca@brfideliza.com ou outra forma de contato que você escolher dentro das disponibilizadas pela BrFideliza para este fim.
Em cumprimento à regulamentação vigente e aplicável, no que diz respeito à proteção de dados pessoais, a “Empresa em adequação à LGPD” respeita e garante ao Usuário a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:
1. a confirmação da existência de tratamento;
2. o acesso aos dados;
3. a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
5. a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;
6. a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;
7. a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a “Empresa em adequação à LGPD” compartilhou seus dados;
8. a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa; e,
9. a revogação do consentimento.
Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, o Usuário poderá entrar em contato com a BrFideliza, conforme as orientações constantes nesta Política.
A BrFideliza empreenderá os esforços necessários para atender tais pedidos no menor intervalo de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo mínimo de guarda de informações de usuários de aplicações de internet, determinado pela legislação brasileira.
Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas nos dispositivos quando o usuário visita as Aplicações. Geralmente, um cookie contém o nome do website que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.
A BrFideliza utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar as Aplicações aos interesses de necessidades dos seus usuários, bem como para compilarmos informações sobre a utilização das Aplicações, auxiliando a melhorar suas estruturas e conteúdo. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar as atividades e experiências futuras nas Aplicações dos usuários.
Necessários: São absolutamente necessários para navegar nas Aplicações e para realizar funções básicas no website, tais como a emissão de IDs para uma sessão anônima para compactar várias questões relacionadas com um servidor.
Performance: Recolhem informação sobre a utilização das Aplicações, incluindo por exemplo os navegadores da internet (internet browsers) e sistemas operativos usados, o nome de domínio do website que visitou anteriormente, o número de visitas, duração média da visita e páginas visitadas. Estes cookies não guardam qualquer informação que possibilite identificar pessoalmente o utilizador. A informação recolhida com a ajuda destes cookies é agregada e por isso anônima. Os cookies de performance têm como objetivo facilitar a navegação no sítio da internet e melhorar a experiência do utilizador. É possível bloquear o uso destes cookies criando uma exclusão de cookies.
Funcionais: Possibilitam que as Aplicações guardem informação que o utilizador já introduziu (tais como ID do utilizador, seleção de idioma, ou localização do usuário), para oferecer ao usuário funções melhoradas e personalizadas. Os cookies funcionais são também usados para ativar funções como reproduzir vídeos.
Marketing: São usados para oferecer conteúdo mais relevante para o usuário, com base nos seus interesses específicos. Também são usados para limitar a frequência com que aparece publicidade e para medir e controlar a eficácia das campanhas publicitárias. Estes cookies registam se o usuário ou não um website e que conteúdos foram usados. Estes cookies estão frequentemente ligados às funções de websites de terceiros. É possível bloquear o uso destes cookies criando uma opção de exclusão de cookies.
A qualquer momento, o usuário poderá apagar os cookies das Aplicações utilizando as configurações de seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:
Esta Política será revista e atualizada anualmente ou quando da ocorrência de eventos considerados relevantes pela BrFideliza.
Ao aderir a esta Política, o USUÁRIO está ciente de que a BrFideliza dentro do exercício de suas atividades, poderá:
O USUÁRIO não deverá de qualquer maneira reproduzir, utilizar, copiar, distribuir, permitir o acesso público, disponibilizar ao público, transformar, modificar de quaisquer formas a SOLUÇÃO BrFideliza e/ou o conteúdo desta, sejam eles textos, marcas e afins, a menos que possua prévia autorização do titular dos correspondentes direitos.
As obrigações de sigilo e privacidade das informações se manterão válidas inclusive após o término desta Política, por qualquer motivo. A BrFideliza poderá divulgar os Dados Pessoais do USUÁRIO para o cumprimento de decisões emanadas de processo judicial ou administrativo, inclusive para divulgação às Receitas Federal, Estadual ou Municipal, ao COAF, Banco Central e demais órgão reguladores.
A BrFideliza poderá utilizar do banco de dados formado a partir dos Dados Pessoais do USUÁRIO para oferecer produtos e serviços da BrFideliza ou de seus parceiros comerciais. A BrFideliza, utilizando da base legal de prevenção a fraude, com a finalidade de garantir um produto seguro, informa a necessidade de coleta e tratamento e armazenamento de informações de seus titulares, ainda que relativas ao seu cadastro e decorrentes das TRANSAÇÕES realizadas pela SOLUÇÃO BrFideliza, para formação de banco de dados, preservando-se a individualidade e identificação de cada USUÁRIO.
A BrFideliza, com o legítimo interesse em proporcionar melhores experiências para seus usuários, enviará mensagens de caráter informativo ou publicitário, por e-mail ou por meio de APP ou PORTAL, que poderão ser canceladas a qualquer momento pelo usuário, quando manifestada sua vontade.
Em conformidade ao disposto da Lei n° 13.709/2018, a BrFideliza é considerada como a Controladora dos dados pessoais dos seus USUÁRIOS e para entrar em contato no intuito de abordar assuntos sobre essa Política, o USUÁRIO poderá direcionar tais ponderações, reclamações e dúvidas para seguranca@brfideliza.com.
Esta Política entra em vigor na data de sua aprovação pela Diretoria e revoga quaisquer documentos em contrário às suas disposições.
Esta Política será documentada e mantida à disposição do Banco Central do Brasil pelo período em que estiver em vigor.